Educação em STP: Uma Educação para o “Sub desenvolvimento”

Na óptica de vários teóricos, uma educação eficaz num processo de desenvolvimento não é aquela que faculta ao homem apenas a acumulação de conhecimentos, mas também a capacidade de reflexão crítica acerca da sua própria condição de existência, incentiva-o para uma participação criativa no sentido de induzir mudanças significativas e constantes na sociedade em que se encontra inserido.
Esta educação não se resume apenas a um “depósito” de conhecimentos e pela inculcação/incorporação de valores e normas dominantes, mas, acima de tudo, deve propiciar aos indivíduos a capacidade de questionar, reflectir e ter uma participação activa na sua sociedade com vista a introdução de mudanças.
Não obstante, o sector de educação constituir uma das preocupações dos sucessivos governos de STP, mediante criação e implementação de reformas educativas, estas não têm atingido os objectivos propostos, verificando-se assim poucos impactos dessas acções no processo de desenvolvimento do país. Tem constituído uma educação que, em vez de exercer uma influência decisiva e condutora de mudança de atitude e de mudança social, tem favorecido a perpetuação da situação socio-económica e política do país. Assim, o sistema de educação de STP, tal como está estruturado, propicia uma educação para o “sub desenvolvimento”, já que os seus impactos em termos sociais parecem ser pouco significativos ou nulos.
E são várias as evidências que apontam neste sentido.
Trata-se de uma educação que não propicia a reflexão, a critica, a liberdade (de expressão e a acção), a criatividade, a acção e a mudança já que se baseia em aulas extremamente expositivas, sem variação da estratégia, centradas no professor e não nos alunos, em que o docente “despeja” a matéria e os alunos tentam com grandes limitações “apanhar” para depois “despejar” novamente nos exames, ficando de seguida o total vazio. Nesse processo não existe a estimulação do diálogo e da criatividade nem de qualquer tipo de reflexão crítica. Não traz para a sala de aulas as experiências e os problemas vividos pelos alunos no seu dia-a-dia.
Trata-se, assim, de uma educação que forma indivíduos passivos e com reduzido espírito empreendedor, incapazes de desenvolver acções que promovam alterações no seu meio social.
Por outro lado, é um sistema de educação extremamente selectivo. Não tem em conta as desigualdades sociais existentes entre os são-tomenses e, não sendo extensível a todos, existem camadas da população que estão excluídas de aceder a certos níveis de ensino, pelo que tende a premiar pessoas que, à partida, já possuem vantagens sócio económicas e a excluir ainda mais os desfavorecidos.
De salientar também que se trata de uma educação em que a interacção, a solidariedade, bem como todo tipo de sentido de responsabilidade social estão ausentes, formando indivíduos egocêntricos que agem quase exclusivamente com vista a satisfação dos seus próprios interesses pessoais, sem quaisquer benefícios e impactos na sociedade no seu todo.
Deste modo, perante estes factos, urge a necessidade de se proceder a uma reformulação do sistema de educação de STP de modo que este possa formar indivíduos solidários, activos, críticos, criativos e capazes de implementar múltiplas acções e processos inovadores e sustentáveis de mudança e de melhoria da sua condição de vida e a da sua comunidade.
Urge em STP uma educação para a reflexão critica, para a acção, para a responsabilidade social e, acima de tudo, uma educação para a mudança, uma educação para o desenvolvimento.

Demografia e Educação de STP

Analisando os dados estatísticos disponibilizados pela INESTP relativos a 2006 pode-se tirar algumas ilações e verificar o quão importante é a educação no desenvolvimento de STP e identificar alguns problemas que assolam o sistema educativo do país.
Segundo os dados, 53% da população de STP tem menos de 20 anos, ou seja, mais de metade da população encontra se em idade escolar. Se formos um pouco mais além no escalão etário, verificamos que 72% da população, ou seja, cerca de 3/4 do total de são-tomenses têm menos de 30 anos.
Esse valor tão elevado de crianças e jovens em idade escolar constitui um problema ao nível da educação já que, como os investimentos não têm sido suficientes, este sector apresenta inúmeras deficiências e limitações.
A mais significativa delas está relacionada com os recursos humanos para a educação. Existem poucos adultos para ensinar tantas crianças. Dai que em STP verificamos turmas enormes compostas por várias dezenas de alunos, enorme carência de professores qualificados, elevado número de professores bastante jovens e com níveis de escolaridade a rondar os 10º e 11º anos.
Os dados revelam ainda que os alunos matriculados nos estabelecidos de ensino do país constituem 31% do total da população. Assim, em termos económicos, a situação tende para a dependência económica já que se verifica uma percentagem bastante significativa de inactivos. No entanto, dadas as características demográficas acima descritas, este dado revela também a existência de um número considerável de jovens fora do sistema de ensino.
Tendo também em conta os números apresentados no Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD para 2006 pode-se verificar que a taxa de escolarização primária é bastante elevada, o que leva a concluir que em STP quase todas as crianças ingressam na escola primária. Mas, constata-se também que o número de alunos inscritos nos estabelecimentos escolares tendem a diminuir significativamente a medida que se avança nos níveis de ensino. Assim sendo, o abandono escolar é, sem dúvida, um forte problema que o sistema educativo do nosso país enfrenta.
Perante esses dados podemos concluir que, tendo em conta as características demográficas de STP, existe a necessidade de um maior investimento na área da educação, de modo a combater o insucesso e o abandono escolar, a fraca qualificação dos professores e o desemprego, já que a qualificação dos jovens significará a médio e longo prazo a forma por excelência destes, através dos conhecimentos e capacidades adquiridas, contribuírem de forma significativa para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Efeitos Perversos da Cooperação para o Desenvolvimento na Educação

A educação é um factor essencial numa economia global onde a instrução, as competências e o saber são cada vez mais importantes e necessários para se sobreviver. Dada a importância da educação para o desenvolvimento são inúmeros os acordos de cooperação que dão especial relevância e contemplam a educação como elemento imprescindível na redução da pobreza e no reforço das capacidades das pessoas.
Mas será que as melhorias nos sistemas educativos que preconizam os acordos de cooperação beneficiam aquelas crianças e jovens que realmente precisam, ou seja, aquelas das camadas mais pobres e dos meios rurais? As estratégias de cooperação para o desenvolvimento protegem e valorizam as tradições e o património cultural dessas crianças e jovens?
Ao nível da educação, São Tomé e Príncipe apresenta graves problemas e deficiências que resultam da conjugação de factores socio-económicos e culturais bem como outros relacionados como a falta de recursos humanos e materiais.
Para ultrapassar essa situação, o país tem estabelecido inúmeros acordos de cooperação na área da educação com vários parceiros internacionais que têm passado sobretudo pela ajuda financeira, pela atribuição de bolsas de estudos e envio de estudantes para o exterior bem como pelo envio de professores estrangeiros para leccionarem no país.
No entanto, analisando a actuação destas organizações podemos verificar que estas contribuem para a perpetuação da estrutura social existente na medida em premiam aqueles que, à partida, já apresentam vantagens socioeconómicas.
Alguns factores como fraca divulgação, critérios de selecção, valor das propinas e o favoritismo fazem com que sejam os alunos, cujos pais com vantagens sócio económicas, os que conseguem ter acesso às escolas privadas e bolsas estudos, financiadas por organizações internacionais, e não crianças e jovens do meio rural com fracas condições económicas e que lutam diariamente pela sobrevivência.
Por outro lado, as estratégias de cooperação com STP não têm em conta a realidade cultural dos jovens são-tomenses, ou seja não promovem o ensino e a transmissão dos valores culturais de STP mas sim os valores culturais dos países dessas organizações que cooperam para o desenvolvimento. Assim, promovem a cultura do “outro” e não a cultura dos jovens e crianças a que se destinam.
Ensinam e promovem línguas estrangeiras, facultam livros e manuais escolares produzidos nos países europeus e que nada estão relacionados com a realidade e o contexto em que vivem estas crianças e jovens.
Por outro lado, financiam o envio e a estadia de estudantes no estrangeiro, onde adquirem conhecimentos por vezes pouco relacionados com o seu contexto e que os canalizam para papéis sociais pouco aplicáveis à realidade do país. Finda a formação, a maioria permanece no país de acolhimento, exercendo profissões pouco qualificadas, não existindo qualquer política, quer por parte destas organizações, quer por parte do governo de STP, de incentivo ao retorno desses quadros ao país.
Costuma-se dizer que “ a cavalo dado não se olha os dentes”, mas considero que é extremamente importante repensar as politicas de cooperação na área de educação, de modo a serem mais adequadas e adaptadas às necessidades e à realidade do pais e contribuírem de forma decisiva para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Educação Cultural

No seu estado actual a nossa cultura encontra-se desconhecida, velada, tapada, sobretudo para as camadas mais jovens. Muitos investigadores começam mesmo a temer o desaparecimento de certas manifestações culturais e crioulos dentro de alguns anos.
Os jovens são-tomenses preferem cultivar e serem “seguidores” da cultura de outros. Somos jovens sem identidade cultural. Sim, sem identidade cultural porque não vivenciamos a nossa cultura e identificamos mais com a cultura dos outros, com algo que não é nosso.
Músicos e programas nos media pouco ou nada contribuem para a promoção e valorização da nossa cultura, direccionando bastante o seu trabalho para aquilo que o público gosta ou prefere ouvir e ver, ou seja, para a cultura estrangeira.
Por outro lado, as pessoas mais velhas não têm se mostrado muito empenhadas em transmitir o que sabem ao nível cultural aos mais novos.
Mas a questão que se coloca é: porque os jovens de STP não cultivam a sua cultura e preverem ouvir, por exemplo, músicas em crioulo cabo-verdiano?
No meu ponto de vista tal situação acontece porque considero que não se pode gostar e cultivar algo que não se conhece. E os jovens de STP não conhecem a cultura do seu país. Por isso não podem gostar e cultivar uma algo que desconhecem.
Nas gerações anteriores à independência, talvez porque viviam de perto com a cultura europeia, e outras como a cabo-verdiana e a angolana, o nacionalismo era mais evidente. O forro lutava para ser e mostrar que era diferente e distinto dos demais e por isso cultiva e tinha orgulho do que era seu. Para que o colono não percebesse o que lhes ia na alma, comunicavam em forro. Mas, por mais estranho que pareça, com a independência e com a saída dos colonos do território nacional, parece que os nossos pais esqueceram de nos mostrar a nossa verdadeira identidade cultural, de nos ensinar a comunicar em forro. Ensinaram-nos que falar “dialecto” era feio. Tínhamos que falar sim, e bem era o português, sobretudo na escola.
Não quero com isso culpar apenas as gerações dos meus pais do actual estado de encobrimento que se encontram a nossa cultura mas a verdade é que o “desconhecimento cultural” por parte dos jovens são-tomenses é evidente e, todos sabemos que é uma realidade. Verifica-se na nossa sociedade de modo generalizado, quer por parte dos são-tomenses no país, quer por parte daqueles que se encontram no estrangeiro, a não-aceitação e a falta de orgulho pela nossa cultura, chegando mesmo a ocultar e a zombar dela.
Apesar disso, penso que ainda é possível “salvar” a nossa cultura, os nossos crioulos, os hábitos e costumes do forro.
Penso que tal vitoria só será possível através de uma urgente transmissão desses valores as nossas crianças. Há que implementar uma disciplina de educação cultural em todos os níveis de ensino do nosso país, de modo a mostrar às crianças e aos jovens o quão maravilhoso e bonito é cultura das ilhas, quão bonita pode ser uma música cantada em forro, ou em lunguyê.
São Tomé e Príncipe apresenta inúmeras potencialidades para o turismo já que oferece vantagens e uma beleza única ao nível paisagístico e natural mas também porque apresenta um mosaico cultural bastante vasto e rico, pelo que o turismo é apontado actualmente como um dos sectores de maior viabilidade na estratégia de desenvolvimento das ilhas.
Considero, no entanto, que tal só será uma realidade se os são-tomenses actuarem urgentemente com vista ao reforço identitário e ao reforço das suas potencialidades locais, uma vez que, dificilmente um estrangeiro (ou turista) valorizará o que é nosso se nos próprios não valorizamos.
Urge a necessidade de se fazer estudos sobre as origens da nossa cultural, urge a necessidade de falar os nossos crioulos diariamente em casa, no mercado, na rua e nas escolas, urge a necessidade de estudar os nossos crioulos e produzir dicionários e gramáticas que nos ajudem a escrever e a falar o forro e o lunguyê correctamente, urge a necessidade de escrever poemas e romances em angolar, de ensinar as crianças a dançar puita e a dexa. Urge a necessidade de implementar uma disciplina de educação cultural em todas as escolas de STP.
Urge a necessidade de fazer da nossa cultura um pretexto para atrair os turistas e investimento estrangeiro, urge a necessidade de fazer da nossa cultura um forte factor de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Mulher e Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

Analisando os dados estatísticos disponibilizados pelo INESTP podemos constatar que as mulheres de São Tomé e Príncipe encontra-se numa situação bastante vulnerável e de exclusão social.
O desemprego afecta sobretudo as mulheres e uma elevada percentagem da população inactiva é feminina, o que concede a estas uma situação de grande dependência ao nível económico.
Por outro lado, pode-se verificar que no campo da educação e da formação os homens são mais instruídos e encontram-se em melhores situações do que as mulheres, apesar de nas camadas mais jovens a tendência ser cada vez mais para a paridade. De destacar que as mulheres abandonam mais facilmente a escola sobretudo em situações de crise económica no seio da família, de gravidez precoce e por ser mais fácil sacrificar as raparigas em continuar os estudos por razões culturais.
A dependência em termos económicos, a fraca instrução e a herança cultural fazem com que as mulheres tenham uma situação de subalternidade em relação aos homens.
Para piorar esta situação são as mulheres que assumem a maioria ou a totalidade das responsabilidades dos filhos quer em termos de subsistência, quer em termos de educação, enfrentando a situação de monoparentalidade, ou seja, mães que sozinhas criam os seus filhos e assumem o comando do lar.
Por vezes, optam por ter vários parceiros, que são “pais dos seus de filhos”, como forma de sustento.
A ajuda dos diferentes “pai de filho” é condicionada pelo prazer e vontade desses homens.
A dependência económica tem, deste modo, repercutições na saúde da família, no ambiente familiar não harmonioso e não saudável e, sobretudo na má educação dos filhos. As crianças de famílias monoparentais sofrem dificuldades de diversas ordens e tendem a repetir o ciclo já que a má educação, pobreza e dependência da mãe traduz-se em má educação, pobreza e dependência dos filhos e das filhas.
Deste modo, a pobreza das mulheres não tem repercutições apenas nas suas vidas mas também na das crianças e da sociedade em geral.
Grande parte dos homens, ficam quase que “dispensados” das responsabilidades para com os filhos, pouco zelam pela educação dos mesmos e consideram normal ter várias mulheres simultaneamente. Aproveitam da situação de vulnerabilidade das mulheres para praticarem a exploração sexual e a violência doméstica.
Perante esta situação as mulheres estão também bastante vulneráveis a contrair certas doenças. A fraca formação e a dependência económica faz com que as mulheres aceitem os seus maridos mesmo sabendo que estes têm outras mulheres e que podem contrair doenças como o HIV.
Como já foi referido, as fortes dificuldades no mercado de trabalho e visto o seu papel ser prioritário no sustento da casa, as mulheres têm também que desenvolver actividades informais, pelo que desempenham um papel bastante importante no desenvolvimento a este nível.
Deste modo, a pobreza afecta maioritariamente as mulheres, constituindo, simultaneamente a causa e consequência da desigualdade social.
A questão que se coloca é, como inverter esta situação e atribuir as mulheres de STP mais poder?
A educação das mulheres é, sem dúvida, uma das estratégias principais de combate à pobreza e ao subdesenvolvimento.
Visto as mulheres desempenham um papel importante na economia, sobretudo ao nível informal, e na sociedade porque asseguram a continuidade das estruturas familiares e são elas quem mais zelam pelo sustento e a educação dos filhos, considero que não será possível um desenvolvimento em STP sem que a mulher seja capaz de assumir o seu verdadeiro papel e sem uma efectiva igualdade de direitos entre homens e mulheres. Essa igualdade passa, necessariamente pela educação e formação das mulheres, atribuindo-as mais conhecimentos e poderes.
Mais educação para as raparigas em São Tomé e Príncipe pode significar mais produtividade económica da mulher e da sociedade em geral.
As são-tomenses se atingirem níveis mais elevados de escolaridade terão mais capacidades para, de uma forma confiante, livre e informada, poderem influenciar decisões que têm efeitos no seio familiar, na comunidade e na sociedade em geral.
Além disso, terá também efeitos positivos na prevenção da gravidez e do “mantizar” precoce, melhoria das suas condições de saúde e as dos seus filhos, redução da mortalidade infantil e materna e aumento da escolarização dos seus filhos.
A educação das meninas é tão importante que em quase todas as grandes conferências internacionais patrocinadas pela ONU durante os últimos anos apresentam pelo menos um tópico que recomenda o acesso das raparigas a todos os níveis de educação.
O terceiro dos oito Objectivos do Milénio é exactamente “Promover a igualdade do género e o empowerment das mulheres” e em quase todos os outros objectivos restantes a igualdade de condições entre homens e mulheres é determinante para atingir os seus fins.
Como já referi anteriormente, em São Tomé e Príncipe a tendência actual é para o aumento da alfabetização e frequência do ensino primária por quase a totalidade das raparigas, mas o abandono escolar é cada vez maior a medida que se aumenta no nível de ensino.
Dai que o reforço da educação ao nível primário, no sentido que criar mecanismos de incentivar as raparigas a permanecerem nas escolas, mostrando-as os benefícios da educação, ser extremamente importante.
Mais educação das mulheres, traduzida em mais conhecimentos e liberdade nas suas escolhas são, sem dúvidas, condições sine qua non para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Ensino Superior Público em São Tomé e Príncipe

Num mundo globalizado e cada vez mais competitivo, a educação reveste-se de grande importância e constitui um factor imprescindível em qualquer processo de desenvolvimento.
O reforço da educação sobretudo ao nível superior é decisivo para se fazer face à baixa produtividade, desemprego, pobreza, exclusão social e à fraca participação cívica.
Assim sendo, em São Tomé e Príncipe urge a necessidade de criação e reforço de pólos de ensino superior, uma vez que constitui um factor por excelência para se acelerar o desenvolvimento do país e conceder os seus habitantes condições de vida mais condignas.
São várias as vantagens que podem estar na base do reforço do ensino superior público em STP.
A primeira grande vantagem reside no facto de contribuir para o descongestionamento da lista de estudantes que todos os anos aguardam por uma bolsa de estudo e uma vaga numa universidade estrangeira. Abrir-se-ia, desta forma, novas perspectivas para centenas de jovens que até então não tiveram a oportunidade e a possibilidade de desenvolverem as suas competências e capacidades.
Por outro lado, vai ajudar a reduzir significativamente as despesas que o Governo e as famílias têm tido no envio e na estadia dos estudantes no estrangeiro.
Ao serem formados localmente, já não se colocariam questões relacionadas com a integração desses estudantes no estrangeiro e, simultaneamente, permitiria contrariar a tendência para a fuga de quadros e a permanência destes nos países de acolhimento.
A criação de uma universidade pública em STP servirá como um factor de atracção dos jovens que se encontram actualmente no estrangeiro sendo estes potenciais formadores permitindo a integração profissional dos mesmos, contrariando a tendência para a contratação de professores estrangeiros.
Outra vantagem está no facto de permitir a criação de uma elite de quadros formados localmente, no seu próprio contexto e com visões formadas com base em experiências locais e não uma elite com formações feitas no estrangeiro, pouco relacionadas com o seu contexto e que canalizam os jovens para papéis sociais pouco aplicáveis à realidade do país.
Além disso, vai conduzir a um desenvolvimento social na medida em que terá uma influência decisiva na elevação do nível geral de instrução e na estimulação de atitudes e comportamentos favoráveis à mudança ao possibilitar a formação de indivíduos capazes de desenvolver múltiplas acções para influenciar as formulações, execução, fiscalização e avaliação de politicas públicas.
De salientar ainda que as empresas locais terão a oportunidade de integrar esses indivíduos nos seus quadros técnicos, o que contribuirá para o aumento da competitividade e da produtividade das mesmas permitindo o desenvolvimento económico.
Assim sendo, a criação de uma universidade pública e o reforço do ensino superior significa mais e melhor formação e qualificação e, sem duvida, uma mais valia para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.